Termos e condições de compra

• Todos os nossos produtos incluem o IVA correspondente, de acordo com a legislação espanhola e europeia em vigor.
• Se precisar de fatura, pode solicitá-la enviando um e-mail para info@pinoyjacaranda.com indicando os seus dados fiscais e o número do pedido. Enviar-lhe-emos o mais rapidamente possível em formato digital.

Se se enganou ao fazer o pedido, pode cancelá-lo entrando em contacto connosco por telefone ou e-mail. Se o pedido ainda não saiu e o cancelamento é possível, reembolsaremos o valor total. Nunca ficaremos com algo que não nos pertence.

Pino & Jacaranda não assume responsabilidade por erros gráficos ou numéricos decorrentes da manutenção do website e reserva-se o direito de anular pedidos por estes motivos, por erros de cálculo ou por causas alheias à empresa, devolvendo qualquer valor pago pelo cliente.

Também poderemos cancelar pedidos se a mercadoria estiver em mau estado no nosso armazém, se o fornecedor nos confirmar a impossibilidade de a fornecer ou se se tratar de produtos feitos por medida que, finalmente, não possam ser fabricados.

Os preços apresentados no website podem ser alterados sem aviso prévio em função de campanhas, saldos, alterações de tabela dos fabricantes ou ajustes sazonais.

Cupões e códigos promocionais

Os cupões e códigos de desconto emitidos por Pino & Jacaranda estão sujeitos às condições específicas indicadas em cada promoção e são de uso pessoal e intransmissível.

Cada código promocional poderá ser utilizado apenas uma vez por cliente e perfil. A utilização repetida do mesmo código, ou a tentativa de aplicação múltipla a partir do mesmo perfil ou através de sistemas automatizados, resultará no cancelamento automático do pedido por parte do sistema.

Adicionalmente, o cliente reconhece que a criação de várias contas com o objetivo de contornar as limitações de uso dos códigos promocionais poderá ser considerada um uso fraudulento, reservando-se a Pino & Jacaranda o direito de cancelar os pedidos associados, anular benefícios promocionais e, se for o caso, bloquear as referidas contas.

Em caso de deteção de um erro evidente ou um valor desproporcionado no valor do desconto por motivos técnicos, humanos ou de configuração, reservamo-nos o direito de cancelar, modificar ou ajustar o referido cupão, mesmo que tenha sido aplicado durante o processo de compra.

Nestes casos, a Pino & Jacaranda poderá cancelar a ordem de compra e proceder ao reembolso do valor pago, após comunicação ao cliente e explicação do erro detetado.

Pedidos profissionais e condições comerciais especiais

Alguns pedidos poderão ser processados sob condições comerciais especiais, descontos profissionais, tarifas negociadas ou acordos específicos para estúdios de design de interiores, empresas, lojas, hotéis, restaurantes ou outros clientes ligados a uma atividade económica ou projeto profissional.

Nestes casos, o cliente reconhece e aceita que determinados produtos poderão ter sido reservados, solicitados ou adquiridos expressamente ao fornecedor ou fabricante para atender ao seu pedido específico, mesmo que o artigo figure publicado no nosso website.

Devido à natureza destas operações, a Pino & Jacaranda poderá aplicar condições particulares de cancelamento, devolução e reembolso distintas das previstas para pedidos padrão de consumidor final.

Salvo aceitação expressa e escrita por parte da Pino & Jacaranda, os pedidos processados sob condições profissionais especiais, descontos negociados ou compras específicas ao fornecedor terão a consideração de venda final não cancelável nem retornável, exceto em casos de defeito de fabrico, danos de transporte ou erro imputável à empresa.

Quando um pedido for feito com levantamento em loja, avisar-lhe-emos assim que estiver disponível para ser recolhido.

Prazo máximo de levantamento

Os pedidos deverão ser levantados num prazo máximo de 30 dias a partir da sua disponibilidade. Se o cliente necessitar de prolongar o referido prazo, deverá solicitá-lo antes do seu vencimento e ter a confirmação expressa da Pino & Jacaranda. Decorrido o prazo sem levantamento nem comunicação, entender-se-á o desistimento por parte do cliente, podendo a empresa dispor livremente do produto. Nesse caso, será emitido um vale no valor efetivamente pago, com uma validade de 12 meses a partir da sua emissão. O referido vale não será convertível em dinheiro.

Em caso de devolução voluntária, o cliente assume os custos de devolução, salvo em campanhas específicas em que a Pino & Jacaranda indique expressamente que se encarrega desses custos.

Prazos para revisão e devolução

Prazo de revisão: dispõe de 48 horas a partir da receção para rever o artigo e verificar se não apresenta danos ou irregularidades. Passado este prazo, não poderemos aceitar reclamações por incidentes de transporte.

Prazo de devolução: de acordo com os artigos 102 e seguintes da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, tem o direito de desistir num prazo de 14 dias naturais a partir da receção do produto, sem necessidade de justificar o motivo, desde que o artigo esteja em perfeito estado, sem uso e com a sua embalagem original.

Este direito não se aplica a produtos feitos por medida, personalizados, com acabamentos especiais ou quando se indique expressamente que não admitem devolução.

Os artigos feitos por medida não admitem devolução uma vez iniciada a sua fabricação, salvo em casos de erro, defeito ou quebra imputáveis ao fabricante, ao transporte ou à própria peça.

Tapetes Rols Carpet

Os tapetes da marca Rols Carpet são fabricados por encomenda a partir de rolos de material disponíveis em fábrica, sendo confecionados especificamente em função da medida, do acabamento e do tipo de debrum selecionado pelo cliente.

Embora no website sejam mostradas medidas padrão, estas não correspondem a produtos em stock já fabricados, mas sim a opções de fabrico disponíveis. Cada tapete é produzido individualmente após a confirmação do pedido.

Por este motivo, e em conformidade com a legislação aplicável a produtos confecionados sob especificações do cliente, não se admite a devolução deste tipo de artigos uma vez iniciado o seu processo de fabrico, salvo em caso de defeito, erro ou incidente imputável ao produto.

Devoluções de mobiliário volumoso

No caso de mobiliário volumoso ou envios paletizados, devido às suas características logísticas e às limitações das agências de transporte, a Pino & Jacaranda não pode garantir a gestão da recolha para devoluções através do mesmo serviço utilizado na entrega.

Na maioria dos casos, será o próprio cliente quem deverá encarregar-se da devolução pelos seus próprios meios, fazendo-nos chegar a mercadoria a uma das nossas lojas físicas:

• Loja de Sancti-Petri (Cádis)
• Loja de Marbella (Málaga)

Esta condição faz parte das condições de compra aceites no momento do pedido.

Recomendamos ao cliente que verifique previamente as medidas, acessos e espaço disponível antes de realizar a compra deste tipo de artigos, já que a sua devolução pode implicar uma gestão logística mais complexa.

Toalhas de mesa resinadas confecionadas à medida

As toalhas de mesa resinadas são confecionadas de forma personalizada no momento da compra, a partir dos rolos disponíveis no nosso armazém, sendo cortadas expressamente de acordo com as medidas solicitadas pelo cliente.

Por este motivo, e em conformidade com o estabelecido na legislação de consumo para produtos confecionados de acordo com as especificações do consumidor, não é possível a devolução do valor uma vez realizado o corte e a confeção da toalha de mesa.

No entanto, se o cliente não ficar satisfeito, a Pino & Jacaranda oferece a possibilidade de emitir um vale no valor do produto, utilizável em futuras compras na nossa loja.

O referido vale terá uma validade de um ano a partir da data de emissão e não será convertível em dinheiro.

Custo da devolução: em devoluções voluntárias o custo é a cargo do cliente, aplicando o custo real do transporte de volta. Geralmente é superior ao custo do envio inicial, uma vez que o retorno costuma carecer das bonificações comerciais da saída. O valor concreto será calculado em função do tamanho, peso e número de volumes e será comunicado antes de coordenar a recolha.

Louças de La Cartuja de Sevilla

Estes produtos são fabricados por encomenda. Devido à sua natureza especial, não admitem devolução salvo em casos de dano durante o transporte. Se chegarem partidos ou danificados, geriremos a substituição das peças afetadas.

Procedimento para devolver

Para iniciar uma devolução, escreva-nos para info@pinoyjacaranda.com indicando no assunto o número do pedido (por exemplo, PJ-1001). É importante que todo o processo seja registado por escrito.

Os produtos devem ser enviados nas mesmas condições em que foram entregues e sempre com a embalagem original. Uma vez recebidos e examinados, se tudo estiver correto, procederemos ao reembolso.

Reembolso: será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra num prazo máximo de 14 dias a partir da notificação de desistência, embora a efetiva aparição do crédito possa depender da entidade bancária, do cartão ou do fornecedor de pagamento (por exemplo, PayPal).

As despesas de devolução serão deduzidas do valor a reembolsar, salvo se o produto estiver defeituoso ou se tiver sido enviado um artigo incorreto, caso em que a Pino & Jacaranda assumirá o custo da recolha.

Em artigos especialmente delicados, como espelhos ou outras peças frágeis, pedir-lhe-emos que grave um vídeo da desembalagem no momento da entrega. Isto ajuda-nos a documentar o seu estado ao recebê-lo e é indispensável para gerir reclamações por possíveis danos de transporte.

Aceitamos pagamentos com Visa, Visa Electron, Mastercard, American Express, PayPal, Apple Pay, Google Pay, transferência bancária e Bizum.

A transmissão de dados é realizada de forma segura através de plataformas como Shopify Payments ou PayPal. O débito na sua conta é efetuado apenas depois de a sua entidade bancária autorizar a operação.

Produtos sob encomenda ou em reserva: em artigos com prazos de fabrico ou entrega prolongados, o cliente reconhece e aceita que determinados fornecedores de pagamento, como o PayPal, podem aplicar limitações temporárias para a gestão de reembolsos.

Por este motivo, a Pino & Jacaranda recomenda a utilização de cartão bancário através do Shop Pay ou transferência bancária neste tipo de pedidos, uma vez que permitem uma gestão mais flexível em caso de incidentes, cancelamentos ou devoluções fora dos prazos estabelecidos pelas plataformas de pagamento de terceiros.

Em caso de utilização do PayPal para produtos sob encomenda, o cliente reconhece e aceita as limitações próprias desta plataforma, que podem afetar o processo de reembolso e os tempos de resolução em situações excecionais.

Nos casos em que, devido a essas limitações, não seja tecnicamente possível realizar o reembolso através do PayPal dentro dos prazos estabelecidos pela própria plataforma, a Pino & Jacaranda reserva-se o direito de efetuar a devolução através de transferência bancária.

Além disso, o cliente aceita que, nestes casos excecionais, os custos associados a comissões de plataformas de pagamento não recuperáveis poderão ser deduzidos do valor a reembolsar, desde que esses custos não tenham sido previamente reintegrados à Pino & Jacaranda pelo fornecedor de pagamento.

Da mesma forma, caso a transferência bancária gere despesas adicionais, por exemplo em contas internacionais ou em moedas diferentes, esses custos poderão igualmente ser deduzidos do valor final a reembolsar.

Dispõe de 24 horas a partir da receção da encomenda para verificar a mercadoria e notificar-nos de quaisquer danos resultantes do transporte, escrevendo para info@pinoyjacaranda.com. Após este prazo, não será possível abrir uma reclamação junto da seguradora da agência.

Se detetar danos na embalagem no momento da entrega, é importante que o indique na guia de transporte e que tire fotografias da embalagem e do produto. Se confirmarmos o dano, trataremos da recolha e reposição sem custo adicional para si.

A garantia por danos de transporte poderá ser afetada se o cliente modificar diretamente com a agência o endereço, data, ponto de entrega ou condições de envio após a expedição da encomenda, especialmente quando tal modificação dificultar a rastreabilidade ou a correta gestão da reclamação.

Todos os nossos produtos contam com a garantia legal de 2 anos estabelecida pela legislação em vigor. Alguns artigos destinam-se exclusivamente a uso doméstico e não nos responsabilizamos por utilizações diferentes das previstas pelo fabricante.

Para acionar a garantia, será necessário apresentar o comprovativo de compra e, se aplicável, fornecer fotografias ou vídeos que permitam avaliar o incidente.

O uso do website da Pino & Jacaranda rege-se pela legislação em vigor e pelos princípios da boa-fé. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, sem prejudicar terceiros nem realizar atividades ilícitas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos do website sem autorização expressa por escrito da Pino & Jacaranda ou dos titulares dos direitos correspondentes.

Cada artigo inclui uma descrição, medidas e fotografias fornecidas pela marca ou pela nossa equipa. As imagens são meramente indicativas e, por vezes, podem apresentar ligeiras variações em relação ao produto final no tom, textura ou acabamento devido à iluminação ou à configuração de cada ecrã.

Se decidir criar uma conta no nosso website, compromete-se a guardar os seus dados de acesso de forma diligente e a não partilhar a sua palavra-passe com terceiros. A Pino & Jacaranda não será responsável pelo uso indevido das credenciais de acesso resultante da sua perda, roubo ou divulgação a terceiros.