Aviso Legal

1. Identificação da empresa

2. Utilizadores e uso do portal

O acesso e uso deste portal atribui a condição de Utilizador, que aceita desde o referido acesso as presentes Condições Gerais de Uso. Estas condições aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, resultem de aplicação a operações comerciais concretas.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do portal, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e os usos geralmente aceites na Internet. Em particular, obriga-se a não utilizar os conteúdos ou serviços para:

• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé.
• Disseminar conteúdos discriminatórios, pornográficos, xenófobos, de apologia do terrorismo ou que violem direitos fundamentais.
• Provocar danos nos sistemas tecnológicos da empresa ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico suscetível de provocar danos.
• Aceder ou tentar aceder a contas de outros utilizadores ou modificar as suas mensagens, e-mails ou conteúdos.

A Pino & Jacaranda reserva-se o direito de retirar comentários ou contribuições que violem estes princípios, especialmente aqueles que impliquem uma violação da dignidade das pessoas, sejam discriminatórios, ofensivos ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em nenhum caso assumirá responsabilidade pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, comentários, redes sociais ou outras ferramentas de participação.

3. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador, bem como o exercício dos direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, são regidos pelo disposto na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. Recomendamos a sua leitura atenta para conhecer em detalhe como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação.

4. Propriedade intelectual e industrial

A Pino & Jacaranda detém os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos deste website, incluídos a título enunciativo textos, imagens, designs, estrutura de navegação, software, marcas, nomes comerciais, logótipos e qualquer outro elemento suscetível de proteção.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração total ou parcial dos conteúdos com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização expressa e por escrito da Pino & Jacaranda.

O Utilizador pode visualizar, imprimir ou descarregar os conteúdos apenas para seu uso pessoal e privado, desde que não altere, suprima ou modifique avisos de direitos de autor, marcas ou outros indícios de proteção.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Pino & Jacaranda não garante a inexistência de erros ou omissões nos conteúdos do portal, a disponibilidade permanente do site, nem a ausência de vírus ou outros elementos potencialmente nocivos nos sistemas informáticos, documentos ou ficheiros do Utilizador.

Consequentemente, não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal, interrupções no serviço, falhas informáticas ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos, salvo nos casos em que a legislação aplicável estabeleça o contrário.

6. Modificações

A Pino & Jacaranda reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar conteúdos, serviços ou a forma como estes se apresentam ou localizam.

7. Ligações a terceiros

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8. Direito de exclusão

A Pino & Jacaranda reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio a utilizadores que incumpram as presentes condições de uso, a normativa vigente ou os princípios de boa-fé.

9. Duração e modificação das condições

As presentes condições estarão em vigor enquanto permanecerem publicadas no portal. A Pino & Jacaranda poderá modificá-las a qualquer momento, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação nesta mesma página.

Recomenda-se ao Utilizador rever periodicamente este Aviso Legal para conhecer a versão em vigor a cada momento.

10. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre o Utilizador e a Pino & Jacaranda reger-se-á pela normativa espanhola vigente a cada momento.

Salvo se a normativa aplicável estabelecer o contrário, e sem prejuízo dos direitos que possam corresponder ao consumidor em matéria de foro competente, qualquer controvérsia será submetida aos julgados e tribunais da cidade de Madrid.