Política de Privacidade

Tratamos exclusivamente os dados que nos forneces de forma direta e voluntária, ou que são gerados durante a tua relação connosco:

• Dados de identificação e contacto: nome e apelidos, email, telefone, morada.
• Dados de encomenda e faturação: produtos adquiridos, valores, morada de envio e faturação, dados fiscais, histórico de compras e devoluções.
• Dados de pagamento: geridos diretamente pela plataforma de pagamento correspondente. A Pino & Jacaranda não armazena números completos de cartão.
• Dados de conta: credenciais de acesso ou identificador de acesso através do Google ou do Facebook.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e interação com o site, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, em conformidade com a nossa Política de Cookies.
• Comunicações: pedidos de informação, mensagens de formulário, emails, WhatsApp e chamadas de apoio ao cliente.

Não solicitamos nem tratamos categorias especiais de dados (saúde, ideologia, religião, origem étnica, orientação sexual ou similares). Pedimos que não nos forneça este tipo de informação.

Na Pino & Jacaranda S.L. tratamos os teus dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Gerir as tuas encomendas, envios, devoluções, garantias e faturação.
• Responder a pedidos de informação, questões e mensagens enviadas à nossa equipa.
• Gerir a tua conta de utilizador e o acesso à loja online.
• Gerir a relação contigo enquanto pessoa de contacto de uma entidade, empresa ou atelier de design de interiores.
• Cumprir as nossas obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
• Manter a segurança do site e prevenir a fraude ou a utilização indevida de promoções.
• Enviar-te comunicações comerciais sobre produtos, novidades ou serviços, caso tenhas dado o teu consentimento.
• Mostrar-te publicidade personalizada em plataformas de terceiros, nos termos da secção 09 e sempre que tenhas prestado o teu consentimento.

A base jurídica aplicável depende da finalidade concreta:

• Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): gestão de encomendas, pagamentos, envios, devoluções e garantias.
• Cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): obrigações fiscais, contabilísticas e de consumo.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): relação com contactos profissionais, segurança do site, prevenção da fraude e melhoria do serviço.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): comunicações comerciais, cookies não essenciais e publicidade personalizada, incluindo a criação de audiências descrita na secção 09.

Quando a base for o consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Pino & Jacaranda não toma decisões que produzam efeitos jurídicos sobre ti baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos teus dados.

A segmentação publicitária descrita na secção 09 limita-se a apresentar anúncios mais relevantes e não tem efeitos jurídicos nem o afeta significativamente de forma semelhante. Podes opor-te a ela a qualquer momento.

Se solicitar financiamento, a avaliação de solvência é realizada pela entidade financeira correspondente, na qualidade de responsável independente, nos termos da secção 07.

Pagamento financiado com Aplázame: se optares por esta forma de pagamento, os teus dados serão cedidos à Aplázame para a avaliação de risco, solvência e formalização do crédito.

Pagamento financiado com Pepper Finance: se optares por esta opção, os teus dados serão transmitidos à Pepper Finance para analisar o teu pedido e gerir o financiamento.

Ambas as entidades tratam os dados como responsáveis independentes, em conformidade com as suas próprias políticas de privacidade. A Pino & Jacaranda não intervém na aprovação do crédito nem gere as suas condições.

Conversão de moeda: utilizamos serviços externos que processam o teu endereço IP para apresentar os preços na tua moeda local. É armazenado um cookie de sessão que é eliminado automaticamente ao fechar o navegador.

Não vendemos os teus dados pessoais. Só os comunicamos quando existe uma obrigação legal, quando é necessário para te prestar o serviço ou quando o próprio utilizador escolhe um serviço externo.

Para operar a loja, contamos com fornecedores que atuam como subcontratantes do tratamento por conta da Pino & Jacaranda, sujeitos a contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD e a obrigações de confidencialidade e segurança. Entre eles:

• Plataforma de comércio eletrónico e alojamento: Shopify.
• Plataformas de pagamento: Shopify Payments, PayPal, Bizum, Apple Pay e Google Pay.
• Agências de transporte e logística, para a entrega e recolha de encomendas.
• Fornecedores de email marketing e apoio ao cliente.
• Fornecedores de análise e publicidade, nos termos da secção 09.
• Assessoria fiscal e contabilística, e Administrações Públicas quando a lei o exija.

Na Pino & Jacaranda utilizamos a informação que os clientes nos fornecem diretamente (como nome, email, telefone, morada e dados de compra) para prestar os serviços relacionados com a tua encomenda e melhorar a tua experiência.

Além disso, podemos partilhar dados de clientes com terceiros que prestam serviços em nosso nome, incluindo fornecedores de publicidade, com a finalidade de apresentar anúncios personalizados, medir a sua eficácia e criar audiências baseadas em clientes. Atualmente trabalhamos com:

• Google Ireland Ltd. / Google LLC — Google Ads (funcionalidade Customer Match ou «segmentação por lista de clientes»), Google Analytics e Google Merchant Center, em Pesquisa, Shopping, Display, YouTube, Gmail, Demand Gen e Performance Max.
• Meta Platforms Ireland Ltd. — Facebook e Instagram (Públicos personalizados e Públicos semelhantes).

Origem e tratamento dos dados

Os dados utilizados para esta finalidade provêm exclusivamente de informação que os clientes nos forneceram voluntariamente através do nosso site, das nossas aplicações, dos nossos formulários ou das nossas lojas físicas. Não adquirimos nem utilizamos listas de dados de terceiros para criar estas audiências.

Antes do seu envio para estas plataformas, os identificadores (email, telefone e morada) são submetidos a um processo de cifragem unidirecional através do algoritmo hash SHA-256 no próprio navegador ou servidor de origem. As plataformas comparam estes valores cifrados com os das suas próprias contas de utilizador e, após a comparação, eliminam os dados que não correspondem. Este processo não permite à Pino & Jacaranda identificar utilizadores concretos dentro da plataforma publicitária.

As audiências são utilizadas para apresentar anúncios a clientes existentes, excluir determinados grupos de uma campanha ou identificar perfis com interesses semelhantes. Nunca utilizamos nem inferimos categorias sensíveis (saúde, ideologia, religião, origem étnica, orientação sexual, situação financeira pessoal ou similares) para segmentar a publicidade.

Base jurídica e consentimento

Este tratamento é realizado sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD), a Lei 34/2002 (LSSI-CE) e a Política de Consentimento de Utilizadores da União Europeia do Google.

Quando a lei o exige, obtemos o consentimento explícito e prévio do utilizador para partilhar os teus dados com plataformas publicitárias e para te apresentar anúncios personalizados. Esse consentimento é recolhido através do banner de cookies e das caixas específicas dos nossos formulários de registo, compra e subscrição, sendo conservado como prova. Transmitimos o sinal de consentimento à Google e à Meta através dos mecanismos técnicos previstos para o efeito (Consent Mode e equivalentes).

Não incluímos nestas audiências dados de menores de 14 anos nem de utilizadores que tenham retirado o seu consentimento ou exercido o seu direito de oposição.

Como opores-te ou retirar o teu consentimento

Podes solicitar a qualquer momento o acesso, a retificação ou a eliminação dos teus dados, bem como opores-te à utilização da tua informação para fins publicitários, escrevendo para info@pinoyjacaranda.com. Atenderemos o teu pedido e excluir-te-emos das audiências ativas no prazo legalmente previsto.

Além disso, podes gerir a personalização de anúncios diretamente em cada plataforma:

• Google: O Meu Centro de Anúncios e Política de Privacidade da Google.
• Meta: Preferências de anúncios e Política de Privacidade da Meta.
• Cookies deste site: painel «Configurar cookies», disponível no rodapé da página.

Alguns dos nossos fornecedores têm a sua sede ou parte da sua infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu, principalmente nos Estados Unidos. É o caso da Shopify, da Google e da Meta.

Estas transferências assentam nos mecanismos previstos pelo capítulo V do RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia, como o EU-US Data Privacy Framework, ou cláusulas contratuais-tipo juntamente com as medidas complementares que se revelem necessárias.

Podes solicitar-nos informação adicional sobre as garantias aplicadas, escrevendo para info@pinoyjacaranda.com.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação: cifragem das comunicações através de TLS, controlo de acessos, alojamento em fornecedores certificados e acordos de confidencialidade com o nosso pessoal e fornecedores.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra uma violação de segurança que possa representar um risco elevado para os teus direitos, iremos comunicar-to e notificaremos a Agência Espanhola de Proteção de Dados nos prazos legalmente estabelecidos.

Todas as pessoas têm direito a obter confirmação sobre se tratamos os teus dados pessoais. Em concreto, podes exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos teus dados pessoais.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação ou direito ao esquecimento.
• Limitação do tratamento.
• Oposição ao tratamento, incluindo a publicidade personalizada.
• Portabilidade dos dados.
• Retirada do consentimento a qualquer momento.
• Não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados.

Podes exercê-los, de forma gratuita, escrevendo para:

Indica o direito que pretendes exercer e junta um documento que comprove a tua identidade. Responderemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos casos previstos pelo RGPD.

Se considerares que não atendemos corretamente ao teu pedido, podes apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados: www.aepd.es.

Podes registar-te e aceder à tua conta através de:

• Nome de utilizador e palavra-passe próprios.
• Acesso através do Google, com autenticação segura.
• Acesso através do Facebook, com autenticação cifrada.

Nos acessos através do Google ou do Facebook, apenas recebemos o teu nome, apelidos e email para criar ou associar a tua conta. Não temos acesso às palavras-passe nem aos dados privados dessas plataformas.

O utilizador compromete-se a guardar as suas credenciais de forma diligente. A Pino & Jacaranda não será responsável pelos danos decorrentes da utilização indevida das credenciais devido à sua perda, roubo ou divulgação a terceiros.

Podes revogar a qualquer momento os acessos a partir das definições da tua conta no Google ou no Facebook (OAuth 2.0).

Os nossos produtos e serviços destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 14 anos sem o consentimento dos pais ou tutores.

Se detetarmos que tratámos dados de um menor sem a autorização necessária, eliminá-los-emos. Se acreditas que isso aconteceu, escreve-nos para info@pinoyjacaranda.com.

Os dados pessoais fornecidos através deste site são tratados como informação confidencial e são incorporados nos sistemas de tratamento titulados pela Pino & Jacaranda S.L.

Poderemos alterar esta política para a adaptar a novidades legislativas, critérios da autoridade de controlo ou alterações nos nossos processos. Qualquer atualização será publicada nesta mesma página, indicando a data da última revisão no cabeçalho.

Esta política é complementada pelo nosso Aviso Legal, pela nossa Política de Cookies e pelos nossos Termos e Condições de Compra.